A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, seguindo a missão de garantir o equilíbrio nas relações de consumo, desde as primeiras notícias do avanço da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus, trabalha para garantir que os clientes não sejam prejudicados.
Passagem aérea
Fica definido que o prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, observadas as regras do contrato e mantida a assistência material.
Ensino
O conteúdo e as aulas devem ser repostos ou ministrados por outro meio (online, por exemplo), sem que haja perda de qualidade.
Eventos
Orientação para serem cancelados.
Mais detalhes pelo site: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/coronavirus-veja-as-recomendacoes-do-procon-sp-para-empresas-e-cidadaos/
Fonte: Governo SP