Foi lançado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o Programa Voo Simples, que trará um conjunto de 50 medidas em prol da indústria de aviação geral, especialmente para profissionais, operadores de aeronaves, instituições de ensino e empresas de pequeno porte. O programa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Ministério da Infraestrutura (Minfra) traz melhorias estruturantes para o setor com foco na simplificação de procedimentos, alinhamento às regras internacionais, aumento da conectividade e fomento a um novo ambiente de negócios, mantendo os altos níveis de segurança exigidos.
A ideia é permitir que novos operadores de pequeno porte entrem no mercado para que, com um custo mais baixo, prestem serviços de transporte aéreo, aumentando a ofertas de mobilidade nas áreas menos atendidas, mantendo sempre a segurança. Entre os destaques do Voo Simples, está também a simplificação dos processos para fabricação, importação ou registro de aeronaves.
Atualmente o processo demanda muitas fases, podendo levar meses para se importar e registrar um avião no país. Com essa simplificação, as empresas de pequeno porte e que atendem localidade remotas terão mais agilidade na prestação do serviço.
Fonte: MInfra