O Ministério das Relações Exteriores e o Ministério das Mulheres lançou na última sexta-feira (12/01), a Cartilha “Prevenção de Violências Contra Mulheres Brasileiras no Exterior”.
O documento contém orientações e fornece elementos para identificar as diferentes formas de violência contra as mulheres, além de detalhar os meios para sua proteção e canais de denúncia disponibilizados pelo governo para as brasileiras no exterior, independentemente de sua situação migratória.
A cartilha trata também da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, alertando sobre as consequências legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização de ambos genitores.
Acesse aqui: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/cartilhas/cartilha-mulheres-2024.pdf
Fonte: MRE